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Titular

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Referência

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União, Brasília, 15 ago. 2018. Seção 1, p. 59.

Ver Inciso V do Artigo 5º

Fonte: Glossário ANPD

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