Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou, nesta segunda-feira (24), o segundo volume da série Radar Tecnológico, sobre Biometriae Reconhecimento Facial. A primeira edição, publicada em janeiro, abordou o tema Cidades Inteligentes.

Conduzido pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP) da Autoridade, o estudo destaca a crescente relevância e popularidade das tecnologias biométricas e de reconhecimento facial que evoluíram significativamente nos últimos anos. Ele aborda as aplicações e impactos dessas tecnologias em diversos setores, como educação e segurança pública, além de discutir os riscos e desafios associados à privacidade e proteção de dados pessoais.

A pesquisa evidenciou que, apesar de avanços promissores, há que se levar em conta que informações biométricas são dadospessoais sensíveis e que eventuais erros podem acarretar consideráveis prejuízos à pessoa identificada erroneamente. Além do mais, podem refletir aspectos discriminatórios em certos segmentos sociais.

De acordo com o estudo, o uso de inteligência artificial tem elevado a precisão do reconhecimento facial. “Contudo, é importante reiterar que a acurácia é apenas um dos desafios inerentes a essas tecnologias, no que diz respeito à privacidade e à proteção de dados, seja pelo setor público, seja pelo setor privado”, alerta o documento.

O tema é pauta da Agenda Regulatória da ANPD para o biênio 2023–2024, pois desperta preocupações significativas sobre a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos titulares – em especial em relação à crescente popularidade do reconhecimento facial em meios como o acesso a dispositivos eletrônicos, o ingresso em espaços públicos e o exercício de direitos.

RadarTecnológico

O RadarTecnológico é uma série de publicações da ANPD que objetiva realizar abordagens de tecnologias emergentes que vão impactar ou já estejam impactando o cenário nacional e internacional da proteção de dados pessoais. Para cada tema, são abordados os conceitos principais, as potencialidades e as perspectivas de futuro, sempre com ênfase no contexto brasileiro.

Sem a intenção de esgotar as temáticas ou firmar posicionamentos institucionais, o propósito da série é agregar informações relevantes ao debate da proteção de dados no País, com textos didáticos e acessíveis ao público geral.