#bomdialgpd
"Prefiro ser
Essa metamorfose ambulante"
Metamorfose Ambulante, Raul Seixas
Este ano tem tido tantas publicações e acontecimento que pela primeira vez estou com excesso de temas para os artigos diários.
Seguindo sua linha de regulamentar e esclarecer os temas da LGPD, a ANPD publicou nesta terça o seu Estudo Preliminar e Consulta Pública sobre Anonimização e Pseudonimização. A comunidade pode enviar colaborações a partir do portal Participa Brasil (link no comentário).
As publicações da ANPD são essenciais para os projetos de adequação e para o programa de governança em privacidade. Quando a ANPD se pronuncia sobre um assunto, mesmo que seja a partir de um estudo ou uma minuta, este material se torna imediatamente uma boa prática pois expressa a linha de pensamento do regulador. Não significa que é definitivo mas é muito melhor utilizar um documento temporário do seu regulador. O ideal é utilizar a publicação do regulador junto com publicações internacionais de excelência e consensuadas.
Voltando ao documento da ANPD, são 113 páginas, fiz a chamada "leitura diagonal" , o texto parece fluido e esclarecedor. É leitura obrigatória para quem está em projeto que envolva anonimização e pseudonimização de dados pessoais. Acho que a área acadêmica trará muitas contribuições para os temas, acho que vale a ANPD divulgar a consulta para os pesquisadores de algoritmos nas universidades.
No documento "ESTUDO PRELIMINAR Anonimização e Pseudonimização para a proteção de dados pessoais" há uma didática e útil seção chamada "APÊNDICE I – PRINCIPAIS ESCLARECIMENTOS" que traz algumas pílulas de sabedoria ( Gustavo Zaniboni , lembrei de você: "repita comigo"):
- Existem riscos de que o processo de anonimização possa ser revertido no futuro
- Pseudonimização não é o mesmo que anonimização
- Criptografia típica não é anonimização
- A anonimização dos dados pessoais nem sempre será possível
- A anonimização não é para sempre
- A anonimização, geralmente, não reduz a probabilidade de reidentificação de um conjunto de dados a zero
- A anonimização não deve ser totalmente automatizada
- Anonimização não torna os dados inúteis
- Os processos de anonimização precisam ser adaptados à natureza, escopo, contexto e finalidade do processamento (opa: tratamento!)
O documento é longo e traz conceitos que podem ser novos para muita gente, é importante conhecer. O fato de a ANPD publicar destaca a importância de um tema, mas não necessariamente a sua prioridade, por exemplo, na maior parte das organizações, realizar a minimização (reduzir os dados pessoais ao mínimo necessário) me parece mais prioritário neste momento que aplicar anonimização e pseudonimização.
Tem muita coisa sendo publicada e vindo por aí, conheço encarregado que já cancelou a assinatura da Netflix.
Obrigado,
Aquele abraço,
FNery
Prompt do DALL-E 3: "Generate a realistic image depicting a crowd of people in an urban area of a large city, with their faces artistically 'blurred' to symbolize anonymization in the image. The style should be realistic and detailed, capturing the bustling city atmosphere while emphasizing the concept of privacy and anonymity in a public space."
Comentários: ANPD abre consulta à sociedade sobre o Guia de Anonimização e Pseudonimização: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-abre-consulta-a-sociedade-sobre-o-guia-de-anonimizacao-e-pseudonimizacao
