Erros são oportunidades de aprender e melhorar. Gosto da ANPD, acho que a Autoridade tem feito um ótimo trabalho e tenho elogiado seus posicionamentos e e publicações aqui na Newsletter.
Ontem a ANPD publicou o template para o "modelo de registro simplificado de operações com dados pessoais para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte (ATPP)" composto por orientações e uma planilha conforme a imagem:
Mesmo sendo para agentes de pequeno porte, estas publicações também servem com referência para agentes de tratamento de todos os tamanhos e complexidades.
RoPA significa "Records of Processing Activities" e seus nome é o acrônimo do artigo 30 da GDPR, na LGPD corresponde ao artigo 37 e é chamado pela ANPD de "Registro de Operações com Dados Pessoais" (o glossário está se formando...):
Na conformidade com a LGPD, o RoPA deve ser uma representação do inventário (áreas, processos, sistemas, agentes de tratamento, ativos, ...). Todos os dias aprendemos com os projetos, recentemente um cliente me disse mais ou menos que "não precisava de um RoPA mas ter a capacidade de gerá-lo a partir do inventário, sempre que for necessário"; se eu estudasse o assunto mais 10 anos não conseguiria se tão sintético.
Voltando ao documento publicado, não gostei, achei feio, incompleto e distante das publicações anteriores da ANPD, ela própria subiu a expectativa com suas publicações anteriores com ótimas definições, comunicação gráfica e listas (são essenciais para a automatização e criação de uma linguagem comum). No caso da planilha publicada por exemplo a lista dos tipos de dados pessoais poderia ser semelhante à do formulário de comunicação de incidentes, o que o tornaria um pouco mais complexo mas manteria um padrão de comunicação e seria próximo do dia a dia dos agentes de tratamento.
Fica a sugestão, definir o template do RoPA é essencial para a boa gestão e governança pelos agentes de tratamento de dados pessoais.
Aproveitando: ainda está publicada a pesquisa sobre uso de ferramentas de colaboração para gestão e governança da conformidade com a LGPD, por favor responda, é só uma pergunta, clique na imagem a seguir:
Obrigado,
Abraço,
FNery.
Descrição da imagem no DALL-E: "Please, DALL-E, create an illustration of a person looking worried and focused while conducting an inventory of a warehouse teeming with an incredibly large variety of items, aiming to highlight the complexity and challenge of the task. Hyperrealistic, photography, futuristic, 3D rendering, digital Hyperrealistic, photography, futuristic, 3D rendering, digital art, highest quality, highest detail."
Comentários: ANPD divulga modelo de registro simplificado de operações com dados pessoais para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte (ATPP): https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-divulga-modelo-de-registro-simplificado-de-operacoes-com-dados-pessoais-para-agentes-de-tratamento-de-pequeno-porte-atpp
