Achei que o "Regulamento do Encarregado" somente ia ser lançado no dia 1 de agosto durante o "1º Encontro ANPD de Encarregados: Promovendo a Proteção de Dados" organizado pela ANPD, mas fui surpreendido e ele foi lançado ontem.

Vou comentar algumas questões por aqui. O novo Regulamento do Encarregado traz dentre as atribuições do encarregado, o apoio à confecção dos artefatos: "Art. 16. Cabe, ainda, ao encarregado, nos termos do art. 10, inciso II, deste Regulamento, prestar assistência e orientação ao agente de tratamento na elaboração, definição e implementação, conforme o caso, de: ...", e seguem uma série de instrumentos de conformidade com a LGPD: ROpA, RIPD, Incidentes, Direito do Titular, ...

Se o encarregado fica na retaguarda, quem está na linha de frente?

Os agentes de tratamento precisam organizar equipes para implementar os artefatos. O novo regulamento exige que as atividades do encarregado sejam ajustadas, mas também é necessário organizar a estrutura do dia a dia, independente do tamanho da organização.

Nossa pesquisa de hoje pergunta quem operacionaliza a conformidade com a LGPD nas organizações, participe e acompanhe o resultado clicando na imagem a seguir.