#bomdialgpd

A preocupação com crianças no mundo digital vai além do tratamento de dados pessoais, ela também deve incluir o acesso ao conteúdo. Há dois lados da mesa, as famílias buscando restringir o uso de telas e também limitar o conteúdo, e as plataformas digitais procurando maneiras de classificar o conteúdo, e identificar a idade de quem está acessando o ambiente.

Um exemplo é o Instagram, que somente permite a existência de contas a partir dos 13 anos (destacando que em outros países a idade é diferente, por exemplo, no Brasil por exemplo o Estatuto da Criança e do Adolescente define crianças até 12 anos e adolescentes entre 12 e 18 anos) e mantém um canal de denúncia para abusos desta restrição (link no comentário). Nesta linha, a Meta - proprietária do Instagram - criou a conta de adolescente (teen account - o Uber também tem iniciativa similar), e está utilizando inteligência artificial para classificar conteúdo adulto. (links nos comentários)

Na minha visão, pai de uma menina de 8 anos que é co-proprietária do meu iPad, ainda há muito a evoluir, meu principal controle paternal ainda é ficar por perto enquanto ela utiliza (há falsos positivos, e a aplicação da alguns controles prometidos pelas plataformas parecem não estar implementados no Brasil).

Na linha da regulamentação há iniciativas do ICO e da AEPD, reguladores do Reino Unido e da Espanha para a implementação de sistemas de verificação de idade com bons avanços nos últimos anos. (links nos comentários)

O tratamento de dados pessoais de crianças deve ser associado ao acesso ao conteúdo e demanda de regulamentação no Brasil, inclusive para que as plataformas se adequem conforme a legislação brasileira, as implementações que existem hoje são adaptações de aplicações no exterior. Um aspecto que entendo ser importante deixar claro é como a LGPD trata dados de crianças e de adolescentes (separando os dois públicos), já vi interpretações diferentes sobre este aspecto.

Ilustração gerada por IA. Prompt GPT4o: Por favor desenhe uma imagem de um bebê robô humanoide utilizando um computador com uma chupeta e laço no cabelo.

Obrigado,

Aquele abraço,

FNery.

Comentários:

AEPD SISTEMAS DE VERIFICACIÓN DE EDAD - https://www.aepd.es/infografias/infografia-riesgos-sistemas-verificacion-edad.pdf

AEPD: Sistema de verificación de edad para la protección de menores de edad - https://privacydriver.com/es/aepd-sistema-verificacion-edad-para-proteccion-menores-edad-c598#:~:text=La%20AEPD%20ha%20presentado%20una,como%20acceso%20a%20redes%20sociales.

AEPD INTERNET SEGURO POR DEFECTO PARA LA INFANCIA Y EL PAPEL DE LA DE VERIFICACIÓN DE EDAD - chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.aepd.es/guias/nota-tecnica-internet-seguro-por-defecto-para-la-infancia.pdf

ICO Age assurance for the Children’s code - https://ico.org.uk/about-the-ico/what-we-do/information-commissioners-opinions/age-assurance-for-the-children-s-code/

Meta to Use AI to Find Kids Lying About Their Ages on Instagram - https://www.pcmag.com/news/meta-to-use-ai-to-find-kids-lying-about-their-ages-on-instagram