#bomdialgpd
Vejo muita gente procurando e comentando cursos sobre conformidade com a LGPD, noto que há dois requisitos importantes: que o curso seja voltado para a LGPD e as publicações da ANPD, e que o curso apresente a dinâmica do dia a dia.
Em minhas observações vejo que há três professores de destaque (não fiz o curso de nenhum deles, avalio pelas publicações e comentários de alunos). Em ordem alfabética:
Caso tenham mais indicações, mandem uma DM que eu publico.
Entendo que os cursos de conformidade com a LGPD deveriam ter uma ementa mínima comum, não que devam ser iguais, mas apresentar os temas essenciais para atender a conformidade. O tema é muito amplo, já me surpreendi frente a um livro aprofundando determinado assunto que me parecia simples.
Na Espanha, a AEPD criou um modelo de certificação de encarregado no qual o próprio regulador define os temas a serem apresentados e a distribuições das questões da prova de certificação. Me pareceu uma boa ideia para a ANPD avaliar. Neste caso, o regulador não ministra curso e nem certifica, mas regula os cursos e certificações.
Veja no link do comentário mais detalhes sobre esta iniciativa e conheça a resolução sobre o assunto, ementa mínima, a lista de promotores de cursos reconhecidos, os certificadores acreditados, um exame simulado e até a lista dos certificados.
Este modelo me parece trazer mais conforto tanto para o agente de tratamento contratante como para o DPO que tem organizado o conjunto de conhecimentos mínimos para executar sua função.
As certificações locais e estrangeiras disponíveis hoje no Brasil não guardam uma ementa mínima comum para a conformidade com a LGPD, e adotam fluxos, nomenclaturas, prioridades e jurisprudências diferentes, pelo que notei algumas nem consideram as publicações mais importantes da ANPD.
Ao escolher uma certificação me parece importante avaliar: as certificações existentes têm como conteúdo quais publicações da ANPD? usam a nomenclatura da LGPD e ANPD? apresentam os principais casos e jurisprudências dos tribunais brasileiros? avaliam casos do Brasil?
Tenho uma sugestão para que os cursos tenham uma ou mais aulas sobre o artigo 16 do Regulamento do Encarregado (Resolução 18 da ANPD).
LGPD é para quem gosta de estudar continuamente, com certeza boas fontes de conhecimento, acompanhar as publicações e eventos da ANPD e contar com bons professores ajudam na consolidação e atualização do conhecimento.
Obrigado,
Aquele abraço,
FNery.
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