#bomdialgpd
"Está na cara (você não vê)"
Tá na cara, Tá na cura, Gilberto Gil
Este semana tive duas experiências seguidas com reconhecimento facial. Primeiro o Mercado Livre deixou de me reconhecer pelo computador, frequentemente o site requer a autenticação com a confirmação de biométrica facial, acho que vou resolver, mas estes falsos negativos são um desafio da identificação e autenticação por biometria.
Ontem fui entrar em um prédio e a atendente da portaria disse que sistema era novo e precisava recadastrar, os procedimentos foram comuns: identidade e foto, a surpresa foi que, ao chegar à catraca, fui reconhecido por uma câmera que autorizou o acesso automaticamente, neste caso - que com certeza se adequará à LGPD, há pelo menos a aplicação de coleta de dados biométricos, portanto sensíveis (artigo 11 da LGPD) e decisão automatizada (artigo 20).
Uma observação importante no segundo caso é que a coleta de uma foto (era uma webcam simples com uma só lente) gerou um registro biométrico. Este tipo de experiência é útil na discussão se foto e vídeo são dados sensíveis.
A AEDP, agência reguladora da Espanha publicou ano passado o documento "GUIA SOBRE TRATAMIENTOS DE CONTROL DE PRESENCIA MEDIANTE SISTEMAS BIOMÉTRICOS" que traz ótimos ensinamentos sobre assunto. (link no comentário)
Na falta de orientações em publicações da ANPD para determinados assuntos, os documentos das agências européias são boas práticas que devem ser consultadas. Se sua organização realiza a identificação ou autenticação biométrica, vale estudar este documento da AEDP.
Obrigado,
Aquele abraço,
FNery
Prompt do DALL-E 3: "A high-quality, photographic detail image of a face intricately marked with points for facial recognition, showcasing the richness of detail and a high-tech style, emphasizing the precision and sophistication of modern technology."
Comentário: Para quem está interessado no assunto, a ANPD lançou hoje um ótimo guia: https://www.gov.br/anpd/pt-br/documentos-e-publicacoes/radar-tecnologico-biometria-anpd-1.pdf
Para quem está interessado no assunto, a ANPD lançou hoje um ótimo guia:https://www.gov.br/anpd/pt-br/documentos-e-publicacoes/radar-tecnologico-biometria-anpd-1.pdf
