#bomdialgpd
"Dinheiro na mão é vendaval"
Pecado Capital, Paulinho da Viola
Há muitos anos o Banco Central Brasileiro é destaque mundial tanto em regulação como em inovação, participei de alguns projetos que envolviam a atuação do Bacen e sempre fui admirador do supervisor financeiro. Este ano o Real faz trinta anos, em 1994 o Banco Central orquestrou a substituição da moeda brasileira em todo o Brasil de maneira exemplar; na chegada da internet, o Brasil foi um dos primeiros países do mundo a oferecer o internet banking também sob a supervisão do Bacen em 1997; quando no ano 2000 o Brasil disponibilizou o SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro, que possibilitada a transferência interbancária on-line, a compensação de um cheque nos EUA chegava a 15 dias. Este pioneirismo vem até hoje com o PiX, o Open Finance e o DREx - o Real Digital.
Operação financeiras tratam em sua essência de dados pessoais e, desde o início da vigência da LGPD, o Banco Central sempre atuou alinhado com a lei, inclusive divulgando o seu Relatório de Proteção de Dados Pessoais. (Link no comentário)
A página sobre a LGPD também é complete e usa imagens para ser clara quanto ao tratamento de dados pessoais.
Para controladores que possuem operações de tratamento com hipótese legal do consentimento, a regulamentação do Open Finance traz bons conhecimentos (link no comentário).
Outra atividade do Bacen associada à LGPD é a divulgação de incidentes com dados pessoais de maneira proativa em sua página (link no comentário). Neste caso há uma pequena observação pois em uma comunicação, o Bacen fez uma interpretação da expressão "dados sensíveis" diferente da LGPD ("... Não foram expostos dados sensíveis, tais como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário..."), de qualquer maneira senhas e dados financeiros são categorias de dados pessoais que levam à classificação de operações de tratamento de alto risco e de incidentes com risco ou dano relevante aos titulares.
Vale destacar que a expressão "dados sensíveis" também tem interpretação diferentes em frameworks de segurança cibernéticas.
O setor financeiro é crítico quanto ao tratamento de dados pessoais e as publicações do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional têm acompanhado a evolução da segurança cibernética, da proteção de dados pessoais e da inteligência artificial.
Boa semana,
Obrigado,
Aquele abraço,
FNery
Descrição da imagem no DALL-E 3: "Please create a corporate communication style illustration, sized for inclusion in a LinkedIn Pulse article, depicting a slightly ajar vault door of a high-security safe. Inside, the safe should reveal neat stacks of currency and gold bars, emphasizing a theme of wealth, security, and protection in a sophisticated and professional setting."
