Bom Dia LGPD

LGPD nas Escolas


Fernando Nery
Sócio da Módulo

#bomdialgpd


"Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.”
LGPD, Artigo 1


Está no artigo 1, o objetivo da LGPD é "proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural".


Assim como a área de RH, as Escolas têm uma dupla função na conformidade com a LGPD, além, de atender aos requisitos da Lei, eles ajudam na multiplicação da proteção de dados. Profissionais de RH e da educação têm uma visão mais humana que os técnicos que tipicamente atuam no segmento, formados nas áreas jurídica e tecnologia em sua maioria; proteção de dados (e também gestão de riscos, segurança cibernética e inteligência artificial) é um trabalho de equipe multidisciplinar.


Tenho uma filha no ensino fundamental e diariamente convivo com as iniciativas das crianças, da Escolas, dos pais e mães quanto à proteção de dados, ainda há muito a fazer, mas a evolução é bem clara.


Proteger os dados pessoais na Escola é um grande desafio, a AEPD - Agencia Española de Protección de Datos, regulador de proteção de dados da Espanha, publicou o documento "Guía para centros educativos" que traz considerações e orientações para implementar a proteção de dados em Escolas. (link no comentário)


Bom fim de semana,


Obrigado,


Aquele abraço,


FNery


Descrição da imagem no Microsoft Copilot: "Please create an image of a classroom scene with a female teacher explaining complex mathematical equations on a chalkboard to a diverse group of attentive students of various ethnicities and sizes. The setting should be vibrant and educational, highlighting an engaged and focused learning environment."

Comentários
Carregando...