Bom Dia LGPD

Muitas semelhanças entre a LGPD e o novo substitutivo do Projeto de Lei de IA


Fernando Nery
Sócio da Módulo

#bomdialgpd


"I'm starting with the man in the mirror”
Man in the Mirror, Michael Jackson


Esta semana o Senado divulgou o substitutivo do PL 2.338/23 que trata da regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil, e o potencial futuro texto tem uma estrutura ainda mais semelhante à LGPD. O tempo fez que diversos conceitos e formas de atuação evoluísse, mas a semelhança é muito grande, o que faz com que as organizações possam aproveitar a adequação à LGPD para atender à regulamentação da IA.


Atualizei a tabela que eu tinha preparado para o texto original do PL 2.338 e aumentaram o número de elementos semelhantes na estrutura dos dois textos. esta tabela tem objetivo de apresentar a semelhança e iniciar a reflexão sobre o tema, ainda vou revisar, caso alguém queira encaminhar correções ou ideias, ficarei feliz em receber.



A Inteligência Artificial traz novos elementos na regulamentação e na estrutura de controles, aumenta significativamente a complexidade e os desafios técnicos, as equipes de conformidade com a LGPD devem ficar atentas com esta nova onda.


Bom fim de semana,


Obrigado,


Aquele abraço,


FNery


Descrição da imagem no Microsoft Copilot: "Please create an image of a person gazing intently into a mirror, only to see a reflection of a humanoid robot that strikingly resembles themselves. The scene should capture a moment of curiosity and wonder as they closely examine their robotic counterpart."

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