#bomdialgpd

Um aspecto comum que tenho notado em projetos de conformidade de sucesso, é quando a organização consegue determinar que a responsabilidade do tratamento de dados pessoais é de cada área, ou seja, RH, Marketing, Atendimento ao Cliente e outras áreas são as responsáveis pela conformidade do tratamento dos seus dados pessoais.

No Regulamento do Encarregado está definido no artigo 11 que "O agente de tratamento é o responsável pela conformidade do tratamento dos dados pessoais" e também no artigo 17 o assunto é ratificado: "O desempenho das atividades e das atribuições dispostas nos arts. 15 e 16 não confere ao encarregado a responsabilidade, perante a ANPD, pela conformidade do tratamento dos dados pessoais realizado pelo controlador".

Por outro lado vejo organizações com dificuldade de conduzir seu programa de conformidade com a LGPD e nelas, a responsabilidade da conformidade do tratamento de dados pessoais é tacitamente atribuídas às áreas de privacidade/proteção de dados, TI, segurança da informação, compliance e semelhantes.

O diagnóstico é simples, basta perguntar a algumas áreas quem é o responsável pela conformidade com o tratamento de dados pessoais. Talvez esta seja a mais importante mudança cultural a ser feita em uma organização, principalmente naquelas que o tratamento de dados pessoais é importante em seus negócios.

Uma maneira que tem mostrado ser bem sucedida é determinar que cada área nomeie um ponto focal que trabalha junto com a equipe de conformidade com a LGPD e possibilita uma implementação mais alinhada com os objetivos e interesses do negócio.

Além de pontos focais há vários nomes para este profissional de apoio em cada área: agente, facilitador, embaixador, promotor, campeão, "champion", interlocutor, apoiador, parceiro, guardião, monitor, líder, representante, ... Independente do nome é importante que estes profissionais estejam bem orientados e tenham a consciência da importância da atividade para sua área. Muitas organizações realizam eventos motivacionais e contam com apoio da área de compliance para tornar este grupos eficazes e engajados.

Ilustração gerada por IA. Prompt GPT4o. Favor desenhar uma imagem com uma equipe de trabalho olhando um grande organograma em um painel.

Bom fim de semana,

Obrigado,

Aquele abraço,

FNery.