Termos e definições são essenciais para aumentar a eficácia da conformidade, quando lemos um documento, escrevemos um parecer, realizamos uma entrevista, ministramos uma palestra de engajamento, firmamos um contrato e em todas as atividades em busca da conformidade, uma base de termos e definições ajuda a aumentar a segurança jurídica, aumentar a eficácia de comunicação e tornar os processos mais ágeis e eficazes.

Semana passada a ANPD divulgou uma nova versão de seu Glossário (link no comentário) que deve ser uma base para os projetos e processos de adequação e manutenção da conformidade com a LGPD. No glossário há a abertura para contribuições e vou ratificar lá o meu pedido para que seja definido o termo "atividade/operação/processo de tratamento de dados pessoais" e uma definição de nome mais específico para o encarregado.

Há alguns anos atrás fiz uma estatística no Linkedin sobre o nome do cargo/função do encarregado, não é possível diferenciar o texto do cargo de quem é encarregado, de quem acumula a atividade e quem fez um curso e coloca a descrição sem ter sido encarregado, mas a pesquisa ajuda a ter uma ideia de qual o nome do profissional que cuida da conformidade com a LGPD.

Adotei o seguinte critério: pessoas no Brasil, busca pelo campo "cargo atual"; contagem por conjuntos de palavras; a consulta considerará diferentes cargos que atuam em conformidade com a LGPD, não apenas o encarregado; conforme o cargo tenha sido escrito algumas pessoas podem ser contadas mais de uma vez; e pesquisa utilizando a ferramenta do Linkedin, Sales Navigator. Foram buscadas as seguintes expressões:

• DPO + data - popularizado pela GDPR e que desde antes da promulgação da LGPD já era usado (na área de navegação há um cargo chamado DPO, por isso é necessário diferenciar);
• "Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais" - Definido pela LGPD;
• Encarregado + Proteção + Dados, Encarregado + Tratamento, Privacy + Officer, Oficial + Dados, Privacidade, Proteção + Dados - algumas combinações utilizadas.

O resultado não representa todos que de alguma maneira têm estas palavras no cargo, mas a amostra representativa do Linkedin. Os resultados foram:

• DPO + data: 480;
• Data Protection Officer: 977;
• "Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais": 27;
• LGPD: +1000;
• Encarregado + Proteção + Dados: 160;
• Encarregado + Tratamento: 49;
• Encarregado + Dados: 424;
• Proteção + Dados: +1500;
• Privacy + Officer: 83;
• Oficial + Dados: 53;
• Privacy: 753;
• Privacidade: +1500;
• "Proteção de Dados": +1500;
• "Proteção de Dados Pessoais": 248.

Independente das estatísticas entendo que o glossário da ANPD deveria equalizar um termo para fazer referência ao DPO / "Encarregado de Proteção de Dados Pessoais", o que ajudaria na adequação e manutenção da conformidade com a LGPD.