#bomdialgpd

Aproveitei o feriado para dar uma organizada em meus contatos e avaliar o nome dos cargos dos profissionais que são nomeados pelo controlador para exercer a função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais (o nome oficial é esse). A amostra tem 30 mil nomes de profissionais com cargo no Linkedin e que atuam no Brasil. Foram utilizadas apenas ferramentas legais e dentro da política do Linkedin.

Não foi possível diferenciar se aqueles que utilizam DPO ou encarregado no campo cargo do Linkedin foram nomeados por algum controlador, assim os números correspondem às declarações de cada usuário.

Fiz a avaliação a partir do cargo no Linkedin e cheguei a algumas conclusões (a palavra cargo usada a seguir corresponde ao que a pessoa preencheu no Linkedin):

• Não há padronização de nomes, mesmo nos termos de nomeação ou avisos de privacidade, a função que deveria ter o nome encarregado/a pelo tratamento de dados pessoais sofrem variações como encarregado/a de dados ou encarregado/a de proteção de dados;
• 564 profissionais utilizam o acrônimo DPO em seus cargos, na grande maioria das vezes composto com outros cargos e funções, por exemplo: "Gerente Jurídico e DPO", ou "DPO - CISO";
• O cargo DPO sozinho é utilizado por 44 pessoas, DPO + "Data Protection Officer" no mesmo nome de cargo é usado por 156 pessoas;
• Os termos encarregado/a e DPO estão juntos no cargo de 99 pessoas;
• O termo encarregado/a está presente em 178 cargos com variações como encarregado/a de proteção de dados, encarregado/a de dados, encarregado/a de tratamento de dados, encarregado/a em privacidade, e outros;
• No caso da expressão oficial encarregado pelo tratamento de dados pessoais, é adotado por apenas 20 pessoas;
• O termo privacidade compõe 417 cargos, enquanto privacy está em 277;
• Proteção de dados pessoais aparece 50 vezes, e personal data protection, 2;
• Proteção de dados tem 363 menções;
• Uma curiosidade, Inteligência Artificial ou Artificial Intelligence está presente em 68 cargos.

Estes números mostram que ainda não temos um padrão, o termo oficial é encarregado pelo tratamento de dados pessoais, e o mais popular é DPO. Acho que a ANPD deveria definir um nome único em seu glossário, o que facilitaria a comunicação, o entendimento, e traria mais segurança jurídica, mas este nome não poderia ser apenas encarregado, pois fora da bolha ele tem diversos significados e está associado a cargos/funções diferentes.

Ilustração gerada por IA. Prompt GPT4o. Favor desenhar um grupo de pessoas em seu ambiente de trabalho com balões de diálogo escritos dpo, encarregado ou encarregada.

Obrigado,

Aquele abraço,

FNery.