#bomdialgpd
Em nossos artigos temos repetido alguns mantras, dentre eles: "uma lei não é um framework" e "acompanhe as publicações e manifestações da ANPD".
Acompanhar a ANPD ajuda a entender detalhes da conformidade com a LGPD e aproximar o projeto de proteção de dados ao negócio.
O conteúdo das publicações vai além do seu título e objeto, por exemplo, no Regulamento do Encarregado há uma lista de deveres dos agentes de tratamento. Mesmo em pareceres e processos sancionatórios há importantes definições sobre assuntos importantes como: mapeamento, hipóteses legais, relatórios de impacto e outros.
Este fim de semana, organizando as minhas fontes, encontrei no site da ANPD uma lista de Perguntas Frequentes (link no comentário). Confesso que eu não conhecia e por mais simples que pareça, me ajudou a desvendar um importante mistério sobre a conformidade com a LGPD.
Uma lei não é um framework, as publicações do regulador também não são, mas ajudam, e muito. Os tesouros não estão nas entrelinhas, mas nas linhas mesmo, se não ler, não acha. Além das publicações, é possível captar informações mais atualizadas e detalhadas nas falas dos executivos da ANPD.
Nesta quinta a ANPD promoverá uma live (link no comentário, o regulador chama de webinário) sobre crianças e adolescentes. Considero conteúdo obrigatório, amanhã escrevo sobre isso.
Obrigado,
Aquele abraço,
FNery.
Comentários:
Perguntas Frequentes – ANPD https://www.gov.br/anpd/pt-br/acesso-a-informacaov2/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-2013-anpd
ANPD realiza webinário sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes - https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-realiza-webinario-sobre-o-tratamento-de-dados-pessoais-de-criancas-e-adolescentes
