#bomdialgpd

O videomonitoramento, em especial o reconhecimento facial, é um assunto primordial na proteção de dados. Mais da metade dos prédios que entro em São Paulo fazem o acesso por meio de reconhecimento facial, e a expectativa é de crescimento.

Para realizar o reconhecimento facial é necessário um fluxo que vai da coleta ao descarte, e o que alavanca esta aplicação é a facilidade de uso e a aceitação dos usuários; sem dúvidas o apelo da segurança é maior que o receio da privacidade - que não pode ser desconsiderada. Recentemente me espantei com a simplicidade do processo, para entrar em um condomínio mandei uma foto minha e de minha filhinha (tiradas na hora por um celular), e quando chegamos lá fomos reconhecidos imediatamente.

Mesmo que sua organização faça videomonitoramento sem reconhecimento facial, precisa estar atenta pois as câmeras podem se tornar o maior coletor de dados pessoais. O tema tem sido tratado com prioridade:

Ano passado, a ANPD divulgou o Radar Tecnológico n° 2 sobre biometria e reconhecimento facial (link no comentário);

Semana passada a ANPD divulgou uma fiscalização feita em clubes de futebol sobre reconhecimento facial na venda de ingressos e na entrada em estádios (link no comentário);

O regulador espanhol, AEPD - Agencia Española de Protección de Datos tem divulgado amplo material sobre videomonitoramento que trata temas desde drones até hotéis (link no comentário).

Um aspecto de destaque na fiscalização dos clubes de futebol é que a fiscalização foi motivada por um pedido da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). A Nota Técnica da fiscalização é um excelente documento para entender como a ANPD tem tratado questões como RIPD, Operações de Tratamento de Dados Pessoais, Hipóteses Legais, Crianças e Adolescentes e outros.

Achei que faltou um destaque para a aplicação da inteligência artificial tanto nas faces coletadas pelos titulares quanto nas gravações de vídeo nas catracas, uma vez que o uso da inteligência artificial expandiu significativamente os recursos dos algoritmos de reconhecimento facial.

Se a sua conformidade com a LGPD passa por videomonitoramento, mesmo que sem realizar reconhecimento facial, é importante conhecer os textos dos links que anexo aqui.