"Numa folha qualquer
Eu desenho um sol amarelo (que descolorirá)"
Aquarela, Toquinho
Além dos bancos de dados, os dados pessoais estão em diversos suportes digitais e analógicos: site, papel, arquivos (físicos e lógicos), celulares, sites, pen-drives, microfilmes (os mais jovens podem procurar no Google) e muitos outros.
Há um órgão que há muito tempo cuida de todos os tipos de dados e informações que é o CoNArq - Conselho Nacional de Arquivos, um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados. Para quem gosta de tratamento de dados, conversar com alguém da área de arquivologia e biblioteconomia traz grandes descobertas e nos leva à origem de diversos conceitos.
O CoNArq publica diversos regulamentos, orienta organizações públicas e privadas, é um regulador, e realiza atividades curiosas como receber "denúncias de situações de descasos, roubos e comercialização de documentos públicos através de leilões".
Dentre o gigantesco volume de dados que estão sob a regulamentação do CoNArq, há muitos que contém dados pessoais, por isso as publicações do órgão podem ser fontes para iniciativas de conformidade com a LGPD.
O CoNArq também tem atuado junto com a ANPD, veja algumas de suas publicações que podem ser interessantes também para empresas privadas, veja algumas (link nos comentários):
- Diretrizes e regras para aplicação da LGPD aos arquivos permanentes;
- Política de preservação de websites do poder público (se você é de empresa privada e tem uma área de arquivos, vale mostrar esta política);
- Código de classificação e Tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal.
Os documentos fazem parte da conformidade com a LGPD, é importante as equipes de conformidade com a LGPD estarem atentas.
Bom fim de semana,
Obrigado,
Aquele abraço,
FNery
Prompt do DALL-E 3: "Create a detailed and realistic image of a large document archive with various people diligently working on organizing and managing the files, capturing the busy and focused atmosphere in a style that emphasizes the intricacy and scale of the archive."
Comentário: Diretrizes e regras para aplicação da LGPD aos arquivos permanentes: https://www.gov.br/conarq/pt-br/assuntos/noticias/conarq-publica-diretrizes-e-regras-para-aplicacao-da-lgpd-aos-arquivos-permanentes
Política de preservação de websites do poder público: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/conselho-nacional-de-arquivos-define-politica-de-preservacao-de-websites-do-poder-publico
Código de classificação e Tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo federal: https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br/servicos/gestao-de-documentos/orientacao-tecnica-1/codigo-de-classificacao-e-tabela-de-temporalidade-e-destinacao-de-documentos-de-arquivo/codigo-de-classificacao-e-tabela-de-temporalidade-e-destinacao-de-documentos-relativos-as-atividades-meio-do-poder-executivo-federal
Campanha de sensibilização sobre os arquivos: https://www.youtube.com/watch?v=4OJVF_2q5wA
