Bom Dia LGPD

Pratique ou Explique: um conceito importante para o aumento da maturidade


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Esta semana o IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa lançou sua versão 2014 da publicação "Pratique ou explique: análise dos informes de governança das companhias abertas brasileiras" (link no comentário), uma pesquisa anual que é realizada com a EY e o escritório Tozzini Freire.


O conceito de "pratique ou explique" é um princípio de governança corporativa que permite às empresas decidirem não seguir certas práticas, desde que expliquem claramente suas razões. Esse modelo é desenhado para trazer flexibilidade, uma vez que que a adequação varia conforme as características de cada empresa.


Sua origem vem do Relatório Cadbury que em 1992 serviu como resposta a escândalos corporativos que abalaram a confiança do público no Reino Unido. O relatório Cadbury recomendou que as empresas sigam as premissas de conformidade em governança, mas também permite o desvio, desde que haja explicação sobre as razões.


O gráfico mostra que a aderência aos padrões de governança tem aumentado:




No relatório são apresentadas diversas estatísticas, por exemplo, os setores de TI e Combustíveis são os que apresentam maior aderência às regras de governança.



Há requisitos com alta adesão, como por exemplo o acúmulo da presidência executiva com a presidência do conselho de administração:




Também há requisitos com baixa adesão e descendente, por exemplo o regimento interno da diretoria.



Os modelos de governança corporativa trazem bons conceitos para refletir na preparação do programa de governança em privacidade, o que está inclusive previsto na LGPD.




Art. 50. ...
§ 2º ...
I - implementar programa de governança em privacidade que, no mínimo:
...
f) esteja integrado a sua estrutura geral de governança e estabeleça e aplique mecanismos de supervisão internos e externos;


O programa de governança em privacidade é um excelente instrumento para a conformidade com a LGPD alinhada com o negócio.


Ilustração gerada por IA. Prompt GPT4o. Favor desenhar uma mesa de com uma equipe reunida acompanhando indicadores, monitoramento, alertas e decisões em um sofisticado painel.


Bom fim de semana,


Obrigado,


Aquele abraço,


FNery.


Comentários;


IBGC Pratique ou explique: análise dos informes de governança das companhias abertas brasileiras (2024) (exige cadastro gratuito) - https://conhecimento.ibgc.org.br/Lists/Publicacoes/Attachments/24699/IBGC_Pratique%20ou%20explique%202024_vf.pdf

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