(Art 42 .. 44, 52 .. 54) Responsabilidade e Sanções

18 Matérias
TCU divulga auditoria com base no PPSI (e consequentemente no CIS CSC e NIST CSF)
TCU divulga auditoria com base no PPSI (e consequentemente no CIS CSC e NIST CSF)
20 de Novembro de 2024 08:57

O Tribunal de Contas da União é um órgão regulador pioneiro na avaliação de segurança da informação, este ano realizou mais uma auditoria em órgãos do Governo Federal (link no comentário), e divulgou o resultado com o seguinte resumo:

Multas ao marketing predatório
Multas ao marketing predatório
17 de Novembro de 2024 07:42

Ligações não solicitadas (cold calls), spam, phishing, propagandas, mensagens repetidas e outras formas de comunicaçã,o fazem parte das importunações diárias que recebemos por meio de chamadas de voz, email, whatsapp e redes sociais.


Pratique ou Explique: um conceito importante para o aumento da maturidade
Pratique ou Explique: um conceito importante para o aumento da maturidade
16 de Novembro de 2024 07:36

Esta semana o IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa lançou sua versão 2014 da publicação "Pratique ou explique: análise dos informes de governança das companhias abertas brasileiras" (link no comentário), uma pesquisa anual que é realizada com a EY e o escritório Tozzini Freire.


A palavra "risco" no texto da LGPD
A palavra "risco" no texto da LGPD
15 de Outubro de 2024 08:12

Estar em conformidade com a LGPD significa implementar um modelo de gestão de riscos, na LGPD. 

Gestão de Riscos e a LGPD
Gestão de Riscos e a LGPD
14 de Outubro de 2024 08:00

Voltei após uma semana da pausa. Escrever artigos diários exigem paradas para oxigenar o conteúdo, e até para saber o que é viver sem este compromisso diário.


Decisão inovadora destaca exigências além da ANPD
Decisão inovadora destaca exigências além da ANPD
30 de Setembro de 2024 08:30

O Jornal O Globo destacou matéria (link no comentário) informando que a Justiça Eleitoral do Paraná determinou a interrupção de disparo em massa de mensagens de um dos candidatos por suspeita de irregularidades no uso da base de dados pessoais.

😱Reino Unido cobra taxa de proteção de dados
😱Reino Unido cobra taxa de proteção de dados
29 de Setembro de 2024 08:27

Uma notícia curiosa, a qual, assim como eu, muita gente pode não imaginar. 

Mais movimentos da ANPD - Nova Página de Fiscalização. Teremos novidades amanhã?
Mais movimentos da ANPD - Nova Página de Fiscalização. Teremos novidades amanhã?
26 de Setembro de 2024 08:27

A ANPD é o regulador mais abrangente do Brasil, sua ação regulatória pode chegar a todos os brasileiros e todas as empresas e órgãos de governo, escopo bem maior que agências como Banco Central, CVM, TCU, ANEEL, Anatel, Anvisa, Susep, ANA e outras. 

ANPD publica Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória do primeiro semestre de 2024
ANPD publica Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória do primeiro semestre de 2024
09 de Setembro de 2024 15:45

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, na sexta-feira (6), a atualização do Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória 2023-2024, desta vez, referente ao primeiro semestre deste ano. A iniciativa se insere no compromisso de transparência ativa da Autoridade. Em janeiro, foi publicado documento sobre o segundo ...

ANPD lança Módulo de Pesquisa Pública no SEI
ANPD lança Módulo de Pesquisa Pública no SEI
08 de Agosto de 2024 15:59

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou, neste mês, o Módulo de Pesquisa Públicado Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Já em uso por outros órgãos do Executivo Federal, o Módulo possibilita a visualização dos andamentos dos processos em trâmite na Autorida ...