(Art 45) Relação de Consumo

2 Matérias
Anatel em fase final de testes da "Origem Identificada", boas novas para a relação com o titular
Anatel em fase final de testes da "Origem Identificada", boas novas para a relação com o titular
19 de Agosto 13:23

O artigo 16 do Regulamento do Encarregado da ANPD deve ser alvo de atenção pelas equipes de conformidade com a LGPD, neste artigo são determinadas as atividades que o encarregado deve prestar assistência e orientações ao agente de tratamento. 

Guia “COMO PROTEGER SEUS DADOS PESSOAIS”
Guia “COMO PROTEGER SEUS DADOS PESSOAIS”
10 de Setembro de 2021 20:38
Guia busca nortear os consumidores sobre a LGPD, traz orientações sobre como agir em caso de eventual violação de dados pessoais e retrata mais um proveito do Acordo de Cooperação Técnica firmado pelos dois órgãos em abril de 2021.