(Art 42 .. 44, 52 .. 54) Responsabilidade e Sanções

15 Matérias
A palavra "risco" no texto da LGPD
A palavra "risco" no texto da LGPD
15 de Outubro 08:12

Estar em conformidade com a LGPD significa implementar um modelo de gestão de riscos, na LGPD. 

Gestão de Riscos e a LGPD
Gestão de Riscos e a LGPD
14 de Outubro 08:00

Voltei após uma semana da pausa. Escrever artigos diários exigem paradas para oxigenar o conteúdo, e até para saber o que é viver sem este compromisso diário.


Decisão inovadora destaca exigências além da ANPD
Decisão inovadora destaca exigências além da ANPD
30 de Setembro 08:30

O Jornal O Globo destacou matéria (link no comentário) informando que a Justiça Eleitoral do Paraná determinou a interrupção de disparo em massa de mensagens de um dos candidatos por suspeita de irregularidades no uso da base de dados pessoais.

😱Reino Unido cobra taxa de proteção de dados
😱Reino Unido cobra taxa de proteção de dados
29 de Setembro 08:27

Uma notícia curiosa, a qual, assim como eu, muita gente pode não imaginar. 

Mais movimentos da ANPD - Nova Página de Fiscalização. Teremos novidades amanhã?
Mais movimentos da ANPD - Nova Página de Fiscalização. Teremos novidades amanhã?
26 de Setembro 08:27

A ANPD é o regulador mais abrangente do Brasil, sua ação regulatória pode chegar a todos os brasileiros e todas as empresas e órgãos de governo, escopo bem maior que agências como Banco Central, CVM, TCU, ANEEL, Anatel, Anvisa, Susep, ANA e outras. 

ANPD publica Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória do primeiro semestre de 2024
ANPD publica Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória do primeiro semestre de 2024
09 de Setembro 15:45

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, na sexta-feira (6), a atualização do Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória 2023-2024, desta vez, referente ao primeiro semestre deste ano. A iniciativa se insere no compromisso de transparência ativa da Autoridade. Em janeiro, foi publicado documento sobre o segundo ...

ANPD lança Módulo de Pesquisa Pública no SEI
ANPD lança Módulo de Pesquisa Pública no SEI
08 de Agosto 15:59

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou, neste mês, o Módulo de Pesquisa Públicado Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Já em uso por outros órgãos do Executivo Federal, o Módulo possibilita a visualização dos andamentos dos processos em trâmite na Autorida ...

🏃🏽‍♀️Temporada Rapidinhas LGPD: Corrida para acompanhar as publicações da ANPD!
🏃🏽‍♀️Temporada Rapidinhas LGPD: Corrida para acompanhar as publicações da ANPD!
10 de Julho 09:21

Você está acompanhando as publicações da ANPD? Manter-se informado é crucial para garantir a conformidade com a LGPD, o que implica revisar e ajustar processos, políticas e procedimentos. Fique por dentro dessas mudanças.

Plano Institucional de Ações Educativas
Plano Institucional de Ações Educativas
18 de Janeiro 19:43
Plano contém orientação e procedimentos para o fortalecimento da cultura da proteção de dados pessoais no País

Lições Aprendidas na Primeira Sanção da ANPD
Lições Aprendidas na Primeira Sanção da ANPD
11 de Julho de 2023 10:51

Na semana passada a ANPD aplicou sua primeira sanção e este primeiro documento traz algumas lições aprendidas que podem ajudar a melhorar o processo de conformidade com a LGPD.