Faltou um verbete na nova versão do glossário da ANPD
01 de Novembro 08:22
Esta semana a ANPD atualizou o seu ótimo glossário como decorrência da publicação do Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança, do Regulamento sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais e do Regulamento de Transferência Internacional de Dados Pessoais e o conteúdo das cláusulas-padrão contratuais.
😱Reino Unido cobra taxa de proteção de dados
29 de Setembro 08:27
Uma notícia curiosa, a qual, assim como eu, muita gente pode não imaginar.
Mais movimentos da ANPD - Nova Página de Fiscalização. Teremos novidades amanhã?
26 de Setembro 08:27
A ANPD é o regulador mais abrangente do Brasil, sua ação regulatória pode chegar a todos os brasileiros e todas as empresas e órgãos de governo, escopo bem maior que agências como Banco Central, CVM, TCU, ANEEL, Anatel, Anvisa, Susep, ANA e outras.
Nova Página da ANPD sobre Transferência Internacional de dados pessoais - hora de revisão
25 de Setembro 07:56
Ontem, dia 24 de setembro, a ANPD lançou sua nova página sobre Transferência Internacional de Dados Pessoais.
ANPD publica Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória do primeiro semestre de 2024
09 de Setembro 15:45
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, na sexta-feira (6), a atualização do Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória 2023-2024, desta vez, referente ao primeiro semestre deste ano. A iniciativa se insere no compromisso de transparência ativa da Autoridade. Em janeiro, foi publicado documento sobre o segundo ...
A conformidade com a LGPD deve seguir a Agenda Regulatória da ANPD
23 de Agosto de 2023 09:40
Os primeiros projetos de adequação à LGPD tinham a interpretação das obrigações associadas à GDPR, às boas práticas estrangeiras e guias principalmente das agências reguladoras da Europa, tanto que era comum usar termos como processador (operador na LGPD), 'vendor' ou fornecedor (agente de tratamento), processamento de dados pessoais (tratamento), DPIA ...
Pontos de Atenção sobre Gestão de Incidentes no Relatório do Ciclo de Monitoramento da ANPD
21 de Agosto de 2023 09:45
Nesta sexta a ANPD divulgou o seu primeiro Relatório de Ciclo de Monitoramento referente ao ano de 2022 (link nos comentários) que tem como objetivo "avaliar, prestar contas e planejar suas atividades de fiscalização".
Primeiras Impressões sobre a Consulta à Sociedade de Estudo Preliminar sobre Legítimo Interesse
17 de Agosto de 2023 09:50
Legítimo Interesse é o segundo assunto que acho mais instigante na LGPD, o primeiro é o Programa de Governança em Privacidade.
Primeiras impressões da Minuta do Regulamento de Transferência Internacional
16 de Agosto de 2023 09:53
Ontem a ANPD disponibilizou para consulta pública na plataforma Participa Brasil a minuta cujo nome completo é: "Regulamento de Transferência Internacional de Dados para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o País seja membro e os modelos de cláusulas-padrão contratuais, nos termos do art. 33, I e II, alíneas ...
Lições Aprendidas na Primeira Sanção da ANPD
11 de Julho de 2023 10:51
Na semana passada a ANPD aplicou sua primeira sanção e este primeiro documento traz algumas lições aprendidas que podem ajudar a melhorar o processo de conformidade com a LGPD.
