ANPD
Estudo Preliminar sobre Alto Risco e Larga Escala
17 de Abril 19:29
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu no dia 17/04/2024 a consulta à sociedade a respeito do Estudo Preliminar sobre Alto Risco e Larga Escala da respectiva planilha ...
Tomada de subsídios para norma sobre direitos dos titulares de dados pessoais
02 de Fevereiro 19:36
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu a tomada de subsídios para a elaboração de norma sobre os direitos dos titulares de dados pessoais.
ANPD lança Guia Orientativo sobre Legítimo Interesse
02 de Fevereiro 19:34
Publicação traz orientações sobre a interpretação e a aplicação prática da hipótese legal.
Consulta à sociedade sobre o Guia de Anonimização e Pseudonimização
30 de Janeiro 19:39
Período de contribuições vai de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2024.
Radar Tecnológico, Cidades Inteligentes (smart cities)
29 de Janeiro 19:41
Primeiro volume do Radar Tecnológico trata das cidades inteligentes e de suas implicações sobre a proteção de dados pessoais
Plano Institucional de Ações Educativas
18 de Janeiro 19:43
Plano contém orientação e procedimentos para o fortalecimento da cultura da proteção de dados pessoais no País
Nota Técnica sobre Projeto Estádio Seguro
10 de Novembro de 2023 19:46
Documento contém orientações para garantir que tratamento e compartilhamento de dados ocorram de acordo com a LGPD.
Guia Orientativo sobre Tratamento de Dados Pessoais para Fins Acadêmicos
26 de Junho de 2023 19:54
O documento traz recomendações e boas práticas a serem aplicadas no tratamento de dados pessoais com fins acadêmicos, estudos e pesquisas.
Modelo de registro simplificado de operações com dados pessoais para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte (ATPP)
14 de Junho de 2023 19:59
Agentes de tratamento de pequeno porte (ATPP) terão modelo simplificado para registrar operações de tratamento de dados pessoais
Enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
24 de Maio de 2023 20:01
Objetivo é estabelecer interpretação padronizada sobre a aplicação de hipóteses legais no tratamento de dados de crianças e ad ...