(Art 09, 17 .. 22, 51) Direitos do Titular

13 Matérias
Web Crawler, Raspadores de Dados, "Dados Públicos", "Enriquecimento de Dados" e a finalidade do tratamento
Web Crawler, Raspadores de Dados, "Dados Públicos", "Enriquecimento de Dados" e a finalidade do tratamento
24 de Julho 09:37

O mapa de metas prioritárias da ANPD (link no comentário) prevê que em 2025 será trabalhado o assunto "raspagem de dados e agregadores de dados", uma atividade adotada por muitas áreas de prospecção comercial utilizam e os encarregados devem estar atentos.

ANPD e Gestão lançam novo serviço para receber requerimentos de titulares de dados pessoais
ANPD e Gestão lançam novo serviço para receber requerimentos de titulares de dados pessoais
08 de Julho 18:41

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançaram hoje (8) um novo serviço para a recepção de ...

Tomada de subsídios para norma sobre direitos dos titulares de dados pessoais
Tomada de subsídios para norma sobre direitos dos titulares de dados pessoais
02 de Fevereiro 19:36

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu a tomada de subsídios para a elaboração de norma sobre os direitos dos titulares de dados pessoais

Tratamento dos Dados Pessoais do Trabalhador
Tratamento dos Dados Pessoais do Trabalhador
01 de Maio de 2023 10:55

Hoje é 1o de maio, dia do trabalhador, e feriado em muitos países.


Nota técnica sobre a divulgação de dados pessoais de beneficiários de auxílios governamentais
Nota técnica sobre a divulgação de dados pessoais de beneficiários de auxílios governamentais
01 de Novembro de 2022 20:14
Nota esclarece ao Ministério do Trabalho e Previdência sobre a divulgação de dados pessoais de titulares beneficiários dos auxílios emergencial de taxistas e de transport ...
LGPD, privacidade e apoio à vítima
LGPD, privacidade e apoio à vítima
27 de Junho de 2022 07:05

Na semana que passou dois casos semelhantes de estupro seguido de gravidez ganharam a atenção da imprensa e nos fazem refletir quanto à aplicação dos requisitos da LGPD. 

Novidade ICO: Direito da Vítima e LGPD
Novidade ICO: Direito da Vítima e LGPD
31 de Maio de 2022 07:53

Mudei o tema do artigo para aproveitar uma publicação que acabou de ser publicada hoje (31 de maio) pelo ICO (Information Commissioner's Office, a agência reguladora do Reino Unido, uma das mais antigas da Europa). (A publicação está no primeiro comentário.) 

APP Uber vai chamar a polícia
APP Uber vai chamar a polícia
12 de Abril de 2022 09:09

Grandes casos são ótimos para refletirmos e entendermos a lógica da aplicação da lei, do contexto tecnológico e da necessidade de regulamentação e jurisprudência. A LGPD está lado a lado com a inovação.


Diversidade, Inclusão e a LGPD
Diversidade, Inclusão e a LGPD
08 de Abril de 2022 09:13

Sextou com presença luxuosa de Raquel Souza, nossa líder de RH, falando sobre os programas de Diversidade & Inclusão e o impacto da LGPD. Obrigado Raquel:


Direito da Mulher e LGPD
Direito da Mulher e LGPD
04 de Abril de 2022 09:19

A partir de hoje contaremos com artigos de colaboradores, ou seja, vai subir o nível. Bárbara Fonseca, consultora de LGPD da Módulo apresenta uma reflexão sobre o paralelo entre o direito da mulher e a LGPD. Obrigado pelo apoio, Bárbara: